AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 020/2023

O Município de Tesouro MT, pessoa jurídica de direito público, com sede, Av. Humberto Marcílio, nº 158, Centro, Tesouro – MT, devidamente inscrito no CNPJ n.º 03.543.303/0001-49, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data de 19 de dezembro de 2023, horário as 09h e 00min na Prefeitura Municipal de Tesouro – MT, situada na Av. Humberto Marcílio, nº 158, Centro, Tesouro, Mato Grosso na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, sobre o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 2014, e, subsidiariamente, à Lei nº 8.666, de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. Com a abertura dos envelopes 01 e 02, contendo as Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, para o seguinte objeto: SERVIÇO DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS INCLUSIVE OS ORIUNDOS DE CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS, PRINCIPALMENTE NA ELABORAÇÃO DE MINUTA DE EDITAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS DIRETRIZES DOS CONVÊNIOS, E ANALISE DE DOCUMENTAÇÃO PARA INSTRUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, PARA O ESTABELECIMENTO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E/OU PARCEIRAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.Conforme Termo de Referência Anexo II, parte integrante do edital. Os interessados poderão obter informações do edital através do e-mail: licitacaotesouro@gmail.com, ou através do site https://www.pmtesouro.com.br/site/:TRANSPARÊNCIA, LICITAÇÕES.

Tesouro/MT, 05 de dezembro de 2023

Fabricia Moraes Feitosa

Pregoeira

PUBLICADO EM MURAL MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE TESOURO Data: 05/12/2023 Setor Responsável: Pregoeira Responsável: Fabricia Moraes Feitosa