DATA: 07 de novembro de 2023

SÚMULA: Conceder Licença Prêmio Pecúnia ao Sr. João Carlos de Moraes, e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, o Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, ALTAMIR KÜRTEN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente,

RESOLVE:

Art. 1° Conceder Licença Prêmio Pecúnia, no período de 11/2023, 01/2024 e 11/2025, conforme Parecer Jurídico nº 116/2023 e oficio 140/2023/RH ao Sr. João Carlos de Moraes, matrícula funcional nº 1969, no cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2023.

Art. 3° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.

Cláudia-MT, 07 de novembro de 2023.

ALTAMIR KÜRTEN

Prefeito Municipal

REGISTRA - SE

PUBLIQUE - SE

CUMPRA - SE