DATA: 07 de novembro de 2023.

SÚMULA: Concede Licença Gestante a Sr.ª Milena de Souza Almeida a e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, o Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, ALTAMIR KÜRTEN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente.

RESOLVE:

Art.1° Conforme Requerido fica concedido mais 60 (sessenta) dias, de licença maternidade a servidora Milena de Souza Almeida, matrícula funcional nº 3111, ocupante no cargo de Técnico em Desenvolvimento infantil e Especial, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 05 de novembro de 2023.

Art. 3° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.

Cláudia-MT, 07 de novembro de 2023.

ALTAMIR KÜRTEN

Prefeito Municipal

REGISTRA-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE