TERMO DE ACEITAÇÃO DEFINITIVO

Instrumento Contratual nº: 073/2014

Tipo de Execução: ( ) Direta (x) Indireta

Executor: EQUILÍBRIO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA – EPP

Valor: R$442.970,00 (Quatrocentos e quarenta e dois mil e novecentos e setenta reais)

Município: Novo São Joaquim – MT

Endereço da Obra: AV: TRIEL PEREIRA DA SILVA, QUADRA O, BAIRRO MARIA DOLORES.

Natureza da Obra: Execução de Obra

Detalhe da Natureza: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS NA CIDADE DE NOVO SÃO JOAQUIM, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 148/2013/SECID.

Dimensão (Área): Conforme Projeto.

Prazo de Execução: 3.300 (Três mil e trezentos) dias.

Data de Início: 01/07/2014 Término: 14/07/2023

RECEBIMENTO DEFINITIVO: Considerando que os serviços executados foram de acordo com as cláusulas contratuais, e verificando que o objeto se encontra em perfeitas condições e que já houve recebimento e fiscalização do objeto pela administração, assim sendo a fiscalização e a municipalidade aceita a obra/serviços em caráter definitivo. As partes interessadas, por seus representantes abaixo assinados, firmam o presente em 04 (quatro) vias de igual teor, para que produza os devidos efeitos legais.

Novo São Joaquim - MT, 30 de novembro de 2023.

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LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal

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HIGGOR PINHO E SILVA

CREA 175819/D