TERMO DE ACEITAÇÃO PROVISÓRIO

Instrumento Contratual nº: 044/2021

Tipo de Execução: ( ) Direta (x) Indireta

Executor: SLN CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI EPP

Município: Novo São Joaquim – MT

Endereço da Obra: RUA TRAVESSA I – QUADRA 22 – BAIRRO JARDIM AMERICA

Natureza da Obra: Execução de Obra

Detalhe da Natureza: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NA CIDADE DE NOVO SÃO JOAQUIM

Dimensão (Área): Conforme Projeto.

Prazo de Execução: 795 (SETECENTOS E NOVENTA E CINCO) dias.

Data de Início: 27/09/2021 Término: 01/12/2023

RECEBIMENTO PROVISÓRIO: Considerando que os serviços executados foram de acordo com as cláusulas contratuais firmadas entre as partes, incluindo aditivo de prazo, e também vistoriados pela administração municipal, verificando que o objeto se encontra em perfeitas condições de uso e recebimento no momento da elaboração deste termo, a fiscalização aceita a obra/serviços em caráter provisório, e sob garantia prevista no código civil Art. 618. A municipalidade, por seu representante do setor de Engenharia abaixo assinado, firma o presente termo em 03 (TRÊS) vias de igual teor, para que produza os devidos efeitos legais.

Novo São Joaquim - MT, 01 de dezembro de 2023.

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HIGGOR PINHO E SILVA LEONARDO FARIA ZAMPA

ENGENHEIRO CIVIL CREA175819/D PREFEITO MUNICIPAL