PORTARIA Nº. 759/2023

DE: 01.12.2023

"Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de Motorista de Veículos Pesados, ocupado pelo Servidor Efetivo LUIZ MOREIRA DA SILVA, em virtude de aposentadoria."

ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,

Considerando a Portaria n° 027/2023 do Comodoro-Previ, que concedeu benefício de Aposentadoria por Contribuição ao Servidor Efetivo Luiz Moreira da Silva.

RESOLVE,

Art. 1º - DECLARAR a Vacância do cargo de Motorista de Veículos Pesados, ocupado pelo servidor LUIZ MOREIRA DA SILVA, matrícula n° 114, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de aposentadoria por contribuição, conforme Processo Virtual n.º 1024.001.012.0000088, art. 06, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional 41/2003, nesta municipalidade.

Art. 2º. O servidor será aposentado pelo COMODORO-PREVI.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de novembro de 2023.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 01 dia do mês de dezembro do ano de 2023.

Rogério Vilela Victor de Oliveira

Prefeito Municipal

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração