DECRETO Nº. 458/2023

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA

Artigo 1º - Fica nomeada para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA, na condução dos atos das Licitações e Contrações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, a seguinte servidora:

Titular: DEISE DIONE MUTSCHAL

Substituta: FRANCIANE KETHLEN RIBEIRO NOGUEIRA

Artigo 2º - Com a finalidade deauxiliar a agente de contratação/pregoeira,ficamnomeadas as seguintes servidoras para compor a EQUIPE DE APOIO:

Titular: FRANCIANE KETHLEN RIBEIRO NOGUEIRA

Substituta: CAMILA TORCATI LOPES

Titular: FABIANA DA SILVA FRANÇA

Substituta: ELIANE SEVERINO DE LIMA BARBOSA

Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 97/2023.

Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 06 de dezembro de 2023.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal