MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e RONDON – AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CNPJ n.º 10.886.827/0001-06.

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Fornecimento parcelado de Bilhetes de Passagens Terrestre compreendendo a Reserva, Agendamento, Vendas, Marcação e Remarcação, para Paciente que fazem Tratamento fora do Município (TFD).

Modalidade: Dispensa de licitação nº 065/2023

Fundamentação: Art. 75, Inc. II da lei 14.133/21.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 610/2023.

Valor Estimado: R$ 56.000,00

Percentual de desconto: 5 %

Fontes de recursos:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 05.01 – Gestão de Saúde

III. Programa de Trabalho : 10.122.0116.2141 – Manutenção com a SEMUSA

IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.33-00100 – passagens e despesa com locomoção

V. Plano Interno : passagens para o País

VI. Nota de Empenho : 02382, de 04.12.2023 - R$ 56.000,00

Prazo: 04 (quatro) meses – 04/12/2023 a 04/04/2024

Ass.: 04/12/2023.