OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALAR DE FORMA A ATENDER TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.

Considerando que o pregão eletrônico, regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666 de 21/06/93 (com as alterações da Lei n.º 8.883/94 e da Lei n.º 9.648/98), LC 123/06 e demais Leis e Decretos.Considerando que o procedimento licitatório, cujo EDITAL foi realizado com a previsão de participação exclusiva de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).

Considerando que os itens não foram cadastrados na Plataforma Licitanet de acordo com o edital quanto à participação exclusiva ME-EPP.

Diante dos motivos expostos e com fulcro no artigo 49 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, informamos que o PREGÃO ELETRÔNICO EM EPÍGRAFE FOI REVOGADO e será feita uma nova PUBLICAÇÃO.