PORTARIA Nº 290/2023
7 de Dezembro de 2023
De 06 de dezembro de 2023
“Dispõe sobre concessão de Licença-Maternidade à servidora, e dá outras providências”.
O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o cargo,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE em conformidade com a LC n.º 04/2001 para o período de 21/09/2023 a 19/01/2024 à servidora Sr.ª DANIELLE DOS SANTOS VILAS BOAS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 18****** SSP/MT e CPF nº. 035.836.***-**, servidora contratada no cargo de PROFESSORA 40HS, matriculada no Departamento de Recursos Humanos sob a matricula nº 4092.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 21 de setembro de 2023.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, aos 06 de dezembro de 2023.
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ANTONIO MAFINI
Prefeito Municipal