PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 069/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 058/2023

O Município de Tabaporã/MT, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº. 37.464.997/000-40, com Sede Administrativa na Av. Comendador José Pedro Dias, nº. 979-N, Centro, CEP: 78.563-000 fone (66) 3557-1248, por meio de seu Pregoeiro, instituído pela Portaria nº. 002/2023 de 04/01/2023, no uso de suas atribuições, torna público a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - EXCLUSIVO E REGIONALIZADO PARA ME – EPP – CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.117/2018, objetivando o REGISTRO DE PREÇO do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MADEIRAS SERRADAS PARA USO NA MANUTENÇÃO EM PONTES DE MADEIRAS, PASSARELAS DAS ESTRADAS VICINAIS, MALHA VIÁRIA E ESPAÇOS URBANOS E DEMAIS ATIVIDADES, A FIM DE SUPRIR A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ/MT, de acordo com o ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

CONFORMIDADE: EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI FEDERAL Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, COM SUAS ALTERAÇÕES, LEI FEDERAL N°. 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR Nº. 123/2006, LEI COMPLEMENTAR Nº. 147/2014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.

FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA

DA ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO

DATA: 19/12/2023

HORÁRIO: DAS 13:30 HORAS ÀS 14:00 HORAS (HORÁRIO LOCAL/MT)

LOCAL: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL (ENDEREÇO ACIMA CITADO).

DO JULGAMENTO

DATA: 19/12/2023

HORÁRIO: 14:00 HORAS (HORÁRIO LOCAL/MT)

LOCAL: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL (ENDEREÇO ACIMA CITADO).

OBSERVAÇÃO 01: O Edital na íntegra com seus anexos, bem como todo material necessário para elaboração das Propostas e demais informações, encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT, no endereço acima citado, pelo telefone (66) 3557-1248, pelo site http://www.tabaporatransparente.com.br/ ou pelo e-mail licitação@tabapora.mt.gov.br sem qualquer ônus, aos interessados em participar da licitação, durante o horário normal de atendimento da Prefeitura (2ª a 6ª feira das 07:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas, exceto feriados e pontos facultativos).

Tabaporã/MT, 06 de Dezembro de 2023.

HELIELSON TEODORO ALVES

Pregoeiro Nomeado

Portaria n°. 002/2023