EXTRATO TERMO DE CONTRATO N. 395/2023
7 de Dezembro de 2023
PARTES INTERESSADAS: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 03.507.548/0001-10, e de outro lado, a EMPRESA MAISTECH EDUCACIONAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 44.442.185/0001-60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo e oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços n. 003/2022 decorrente do Pregão Presencial n. 003/2022 realizado pelo Consórcio Público PRODNORTE (processo Gespro n. 922986/2023), que se regerá pela Lei Federal n. 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, bem como o Edital referido OBJETO: O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE RECURSOS PEDAGÓGICOS E MATERIAIS DIDÁTICOS COM TECNOLOGIAS PARA ATENDER o município de Várzea Grande - MT. De acordo com as especificações do Termo de Referência e demais disposições do Edital, bem como o processo Gespro n. 922986/2023. VALOR: O valor de referência para o fornecimento objeto deste Contrato é de R$ 4.395.390,00 (Quatro milhões, trezentos e noventa e cinco mil, trezentos e noventa reais), que representa o total do fornecimento dos itens descritos da planilha de orçamento que integra o presente contrato. UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FONTE: 01500. VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. FISCAL DE CONTRATO: Nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, fica designado para acompanhar e fiscalizar o presente contrato: Sr. EMERSON JOSÉ DE SOUZA; Cargo: Professor; Matrícula: 14616; RG: 1025113-8 SJ/MT: CPF: 82113610191. Lotação: COORDENADORIA PEDAGOGICA E Suplente de fiscal: Sr. PAULO SERGIO CHIMELLO; Cargo: Professor; Matricula: 155304 CPF: 070.708.178-51: Lotação: COORDENADORIA PEDAGOGICA.
DATA DE ASSINATURA: 06.12.2023
SILVIO APARECIDO FIDÉLIS
Secretaria De Educação, Cultura, Esporte E Lazer
Contratante
MAISTECH EDUCACIONAL LTDA
Contratada