Portaria nº 298/GP/23 E m, 17 de novembro de 2023.

“Dispõe sobre Ferias de servidor”.

O Prefeito Municipal de Ribeirãozinho-Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei.

Considerando a Lei Complementar Nº 005 de 10 de maio de 2001;

Considerando a Lei Complementar Nº 027 de 21 de dezembro de 2007;

R E S O L V E:

Art.1º Conceder férias ao servidor efetivo SEBASTIAO TAVARES DO NACIMENTO, referente ao período aquisitivo de 01/02/2021 a 01/02/2022. A partir de 01/12/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

RONIVON PARREIRA DAS NEVES

Prefeito Municipal