ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HERBICIDAS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa TERRA PRETA ATIVIDADES VETERINARIAS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 12.715.517/0001-46 e Inscrição estadual nº 13.403.178-4, situada na Rua Oscar Zaidem de Menezes nº 1235, Bairro Centro, CEP: 78.625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal a Sra. MICHAELLE SILVA RODRIGUES, brasileira, casada, portadora do RG nº 24974960 e inscrito no CPF sob nº 04512009183, residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 30/2023 – Processo Licitatório nº 105/2023, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HERBICIDAS PARA USO EM SERVIÇOS DIVERSOS (CONTROLE DE ERVAS DANINHAS) DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

DO REGISTRO DE PREÇOS

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UNID	QUANT	V. UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	HERBICIDA - COM ELEMENTO ATIVO 2,4 D AMINA, NA COMPOSICAO MINIMA DE 400 G/L EQUIVALENTE EM ACIDO 2,4 D, EMBALADO EM FRASCO DE 20 LITRO	ALBAUGH	GALAO20LT	20,00	R$ 519,00	R$ 10.380,00
02	HERBICIDA - COM ELEMENTO ATIVO GLIFOSATO, NA COMPOSICAO MINIMA DE 400 G/L, EMBALADO EM FRASCO DE 20 LITROS	ALBAUGH	GALAO20LT	20,00	R$ 497,00	R$ 9.940,00
VALOR TOTAL						R$ 20.320,00

15.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 07, de dezembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA

Prefeito Municipal

TERRA PRETA ATIVIDADES VETERINARIAS LTDA - CONTRATADA

MICHAELLE SILVA RODRIGUES - Responsável