O Prefeito Municipal de Cotriguaçu–MT, no uso das atribuições e de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente PROCESSO Nº 090/2023 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO

a) Processo Nr.: 090/2023

b) Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO

c) Data Homologação: 07/12/2023

d) Objeto da Licitação: "ADESÃO DE ATA PARA 041/2023 GERENCIADA PELO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SOFTWARE INTEGRADO E UNIFICADO PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A DEVIDA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA LEGAL E ATENDIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SOLICITADAS ATRAVÉS DO OFICIO Nº 136/DC/SMEC/2023, PARA E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT".

EXTRATO DO CONTRATO 132/2023

De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 – bairro Centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Srº: VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, Portador de C.I. RG nº **** SSP/MT e do CPF/MF nº *****, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a empresa OMEGA - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA inscrita sob CNPJ 17.468.557/0001-54, endereçada em Logradouro Rod Jose Carlos Daux, Número 4120 Complemento Sala 10, Km 4, Cep 88.032-005, Bairro/Distrito Saco Grande Município Florianópolis, UF SC, denominado “CONTRATADO”.

Objeto: "ADESÃO DE ATA PARA 041/2023 GERENCIADA PELO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SOFTWARE INTEGRADO E UNIFICADO PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A DEVIDA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA LEGAL E ATENDIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SOLICITADAS ATRAVÉS DO OFICIO Nº 136/DC/SMEC/2023, PARA E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT".

VALOR: O presente contrato Administrativo tem o valor global de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes.

VIGÊNCIA: O presente Contrato Administrativo tem vigência de 07 de dezembro de 2023 até 07 de dezembro de 2024 podendo ser prorrogado.

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VALDIVINO MENDES DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL