PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO
8 de Dezembro de 2023
PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO
PORTARIA N° 386/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA, PREFEITA MUNICIPAL, DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,
RESOLVE:
ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Nova Brasilândia/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:
| EXPEDIENTE | OBJETO | RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO |
| APROVAÇÃO DO PROJETO | RUAS: A, B, C, D, E RESIDENCIAL SATÉLITE A=4.748,13 M² | JONNY WILLIAN JESUS ROCHA CREA: 12082343-0 RAFAEL NICODEMOS BRUZZON CREA: 121366604-0 |
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:
ENGENHEIRO CIVIL: SAULO NAKAMURA
CREA: SP69469716
ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.
Nova Brasilândia, 07 de dezembro de 2023.
MARILZA AUGUSTA DE OLIVEIRA
PREFEITA MUNICIPAL
SAULO NAKAMURA
ENGENHEIRO CIVIL - CREA: SP69469716