ATA DE REGISTRO DE PREÇO 025/2023;

PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n.º 015/2023;

OBJETO: Reajuste de valor dos itens 03 – ALHO BULBO, 33 - FRANGO INTEIRO e 34 - FRANGO SEMI-PROCESSADO - INTEIRO, RESFRIADO, SEM PES, PESCOCO E VISCERAS.

CONTRATADA: COTRIGUACU ALIMENTOS E COMERCIO LTDA;

FUNDAMENTO LEGAL DA DECISÃO: art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, c/c art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 8.666/93, nas disposições do Decreto Federal nº 7.892/13 e no art. 13, do Decreto Municipal n.º 796/2013;

RESUMO DA PARTE DISPOSITIVA: Constitui objeto do presente Primeiro Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preço n.º 025/2023, a revisão de preço dos itens 03 – ALHO BULBO, com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 28,64 (vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 30,74 (trinta reais e setenta e quatro centavos).

ITEM 33 - FRANGO INTEIRO, com a minoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 14,92 (catorze reais e noventa e dois centavos) para R$ 14,89 (catorze reais e oitenta e nove centavos).

ITEM 34 - FRANGO SEMI-PROCESSADO - INTEIRO, RESFRIADO, SEM PES, PESCOCO E VISCERAS, com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 15,40 (quinze reais e quarenta centavos) para R$ 17,02 (dezessete reais e dois centavos).

Cotriguaçu-MT, 07 de dezembro de 2023.

VALDIVINO MENDES DOS SANTOS

Prefeito Municipal