Considerando as informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, bem como pelo contido no presente Processo de Inexigibilidade de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Inexigibilidade nº 026/2023, com base no Art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM APRESENTAÇÕES CULTURAIS DO FOLCLORE MATO-GROSSENSE PARA ATENDER AS FESTIVIDADES NATALINAS EM DIAMANTINO/MT, com a empresa ARTES BRASIL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ nº00.614.991/0001-00, no valor de R$ 30.500,00 (TRINTA MIL E QUINHENTOS REAIS).

Diamantino-MT, 07 de dezembro de 2023.

MANOEL LOUREIRO NETO

Prefeito Municipal