Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária, para respectivos itens na Ata nº 248/2023.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 0875190-0 SSP/MT e CPF n° 535.561.191-53.

CONTRATADA		CNPJ
CONTRATADA	R. B. SANTOS	50.882.355/0001-20

OBJETO: aquisição de gêneros de padaria para atender as demandas das secretarias junto ao Poder Executivo Municipal deConfresa/MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária na Ata nº 248/2023, decorrente do Processo Licitatório nº 164/2023 na modalidade Pregão Presencial nº 039/2023 da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, homologado em 19/09/2023. Conforme solicitação contida no Ofício nº 1389/SMS/HMC/2023.

INCLUIR:

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 005 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJ. /ATIV. 2.284 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL – EMENDA JAYME CAMPOS N° 23760003 PORT. 1493 PROP. 36000572187202300

CÓDIGO REDUZIDO: 1048 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE DE RECURSO: 1.6003110000

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 07 de Dezembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem