DECRETO Nº 74 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
8 de Dezembro de 2023
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, e dá outras providências.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, Prefeito do Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal de Várzea Grande, através do artigo 69, inciso VI; e
CONSIDERANDO:a Lei Municipal n°. 2.351/2001, alterada pela Lei Municipal n°. 4.033/2014.
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para compor o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD os seguintes membros conselheiros:
§1° Representantes do poder público:
I - Secretaria Municipal de Saúde:
a. Titular:Aline Aparecida da Silva.
b. Suplente:Marilza de Paula Almeida.
c. Titular:Luzimar Ferreira.
d. Suplente: Joana Darc Barbosa.
II -Secretaria Municipal deAssistência Social:
a. Titular:Fábio Reveles Galante.
b. Suplente:Cassandra Marcos.
c. Titular: Bárbara Perin.
d. Suplente:Katlin Oliveira Calmo.
III - Secretaria Municipal de Defesa Social:
a. Titular:Alessandro Ferreira da Silva.
b. Suplente:Louriney dos Santos Silva.
IV - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer:
a. Titular:José Vieira Ângelo Rocha.
b. Suplente:José Carlos da Silva.
V - Procuradoria-Geral do Município:
a. Titular:Thiago Coelho da Cunha.
b. Suplente:Silva Martins Rocha.
VI - Poder Legislativo:
a. Titular: Gisele Aparecida de Barros.
VII - Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso:
a. Titular: Cristiane Obregon Almeida de Alencar.
VIII - Policia Judiciaria Civil do Estado de Mato Grosso:
a. Titular: Gutemberg de Lucena Almeida.
IX - Poder Judiciário:
a. Titular: Nathalia Lima Janones.
§2° Representantes dasociedade civil organizada:
I - Comunidades Terapêuticas:
a. Titular: Hugo Leonardo de Miranda Freitas.
b. Suplente: Joelson Benedito de Souza.
II - Clinicas e Centros de Tratamento:
a. Titular: Dulce Aparecida Rosa Cortez.
b. Suplente:Celina Maria Gonçalves.
III - Familiares Coodependentes:
a. Titular: Antônia Vieira de Miranda Leite.
b. Suplente: Claudiane Garcia Fernandes.
Art. 2º A diretoria do COMAD será exercida por membros do poder público e da sociedade civil organizada, eleitos na primeira reunião ordinária.
Art. 3ºO COMADreunir-se-á, ordinariamente, 01 (uma) vez por mês e, extraordinariamente, sempre que convocados pelo Presidente ou por solicitação da maioria de seus membros.
Art. 4° O mandato dos membros do COMAD será de 02 (dois) anos.
Art. 5º A função dos membros do COMAD não será remunerada, sendo seu exercício considerado relevante serviço à promoção e preservação da ordem econômica e social local.
Art. 6ºEste Decreto Municipal entra em vigor na data de sua publicação
Paço Municipal Couto Magalhães, Praça dos Três Poderes em Várzea Grande – MT, 09 de novembro de 2023.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA
Prefeito Municipal