O Prefeito Municipal de Jangada, Estado de Mato Grosso, Sr. ROGERIO DE OLIVEIRA MEIRA, torna público que, em virtude de haver concordado com a justificativa apresentada pela Secretária Municipal de Cultura, no processo de contratação da Empresa: CASA DAS LINHAS COMERCIAL LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 32.932.733/0001-50.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA DECORAÇÃO NATALINA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JANGADA-MT.

Valor Total de R$ 17.482,54 (dezessete mil quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos)

Dispensa de Licitação nº 001/2023.

Fundamentação Legal: Conforme disposição do art. 24, inciso II, art. 26 da Lei Federal 8.666/93, e no que couber o Decreto Federal Nº 9.412/2018, Ratifica o Presente Processo e autoriza o fornecimento do Objeto Licitado.

Jangada/MT, 07 de Dezembro de 2023.

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ROGERIO DE OLIVEIRA MEIRA

Prefeito Municipal