AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 139/2023 - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES CONFORME A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO dos usuários da Unidade de Pronto Atendimento e setor de internação do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde de Tangará da Serra - MT,conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Realização: 27 de Dezembro de 2023 às 09h00 horário oficial de Brasília. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 355/2019. Endereço Eletrônico: através da plataforma – LICITANET – www.licitanet.com.br. Observação: O Edital e seus anexos estará disponível para acesso dos interessados a partir do dia 08 de Dezembro de 2023, no link https://tangaradaserra.mt.gov.br/?post_type=licitacoes. Demais informações, poderão ser obtidas através do telefone 65-3311-4831. Tangará da Serra-MT, 07 de Dezembro de 2023. Márcia Dourado Ferreira – Pregoeira – Portaria 1968/GP/2023.