A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o que consta do Processo submetido ao Memorando sob nº. 44.971, de 04 de dezembro de 2023;

RESOLVE:

Art.1º Exonerar, a pedido, a servidora GILDENE NUNES MACIEL do cargo em comissão de Coordenação Pedagógica da Escola Municipal Centro Educacional Dom Máximo Biennés do Município de Cáceres, nomeada através do Decreto 001 de 02 de janeiro de 2023, a partir de 26 de dezembro de 2023.

Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 05 de dezembro de 2023.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação