A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 45.030, de 04 de dezembro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a senhora SELMA GATTASS DIAS AIRES DA SILVA, do cargo em Comissão de Direção da Escola Municipal Brincando e Aprendendo, da Secretaria Municipal de Educaçãodo Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, a partir do dia 12 de janeiro de 2024, nomeada através do Decreto nº 310 de 17 de julho de 2023.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 05 de dezembro de 2023.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação