A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 45.032, de 04 de dezembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora JANEIDE PEREIRA DA SILVA, do cargo na direção escolar da Escola Municipal Pequeno Sábio, da Secretaria de Educação, Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, a partir de 29 de dezembro de 2023.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário em especial o Decreto nº 071 de 19 de janeiro de 2023.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 05 de dezembro de 2023.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

FRANSERGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação