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Pref. Cáceres

A Prefeitura Municipal de Cáceres, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura – SMTC e Conselho Municipal de Cultura – CMC, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a retificação do EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 08/2023 CÁCERES DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, publicado no diário oficial dos municípios Nº. 4.346 de 24 de outubro de 2023, que passam a vigorar com a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital:

ONDE SE LÊ:

11. ETAPAS DO EDITAL

11.1 A seleção dos projetos submetidos a este Edital será composta das seguintes etapas:

Etapa

Data Inicial

Data Final

Inscrições

24/10/2023

15/11/2023

Avaliação e seleção das propostas

22/11/2023

28/11/2023

Divulgação do Resultado Preliminar

30/11/2023

Interposição de Recursos

30/11/2023 à 04/12/2023

Análise dos Recursos

05/12/2023

Atualização de proposta (apenas para alínea “d” do item 1.1)

05/12/2023

Publicação da análise de recursos

06/12/2023

Divulgação do Resultado Final

07/12/2023

Etapa de Habilitação - entrega de documentos

11/12/2023 a 12/12/2023

Assinatura do Termo de Cooperação Financeira

13/12/2023 a 14/12/2023

Prazo para pagamento

19/12 a 29/12/2023

Prazo de execução das propostas

02/01/2024 a 02/09/2024

Prestação de contas

03/09/2024 a 03/11/2024

LEIA-SE

Etapa

Data Inicial

Data Final

Publicação da análise de recursos

11/12/2023

Divulgação do Resultado Final

12/12/2023

Etapa de Habilitação - entrega de documentos

13/12/2023 e 14/12/2023

Assinatura do Termo de Cooperação Financeira 18/12/2023 e 19/12/2023
Cadastro na Plataforma TransfereGov 18/12/2023 e 21/12/2023
Trâmites Internos para pagamento (Empenho) 20/12/2023 a 29/12/2023

Prazo para pagamento

08/01/2024 a 31/01/2024

Prazo de execução das propostas

02/02/2024 a 02/10/2024

Prestação de contas

03/10/2024 a 30/12/2024

As demais disposições permanecem inalteradas.

Cláudio Henrique Donatoni

Secretário Municipal de Turismo e Cultura

Decreto nº 780 de 11 de outubro de 2022

Prof.a Dra. Maria do Socorro Araújo

Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Cáceres

PORTARIA INTERNA Nº 05/2023

Comissão Especial da Lei Paulo Gustavo Cáceres/MT