PORTARIA N° 270/2023

“DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR FLAVIO VIEIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LUZIA NUNES BRANDÃO, Prefeita do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

ARTIGO 1º- Conceder licença prêmio ao servidor FLAVIO VIEIRA ALVES, servidor público efetivo no cargo de GUARDA MUNICIPAL, lotada na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, referente aos períodos aquisitivos:

12/01/2017 a 10/01/2022, compreendendo os (30) dias de gozo 07/12/2023 a 04/01/2024.

ARTIGO 2° - Estaportaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique – se e Cumpra-se.

Ribeirão Cascalheira-MT, 07 de Novembro de 2023.

LUZIA NUNES BRANDÃO RUBENILDA SOUZA AGUIAR

Prefeita Municipal Diretora Dept°. de Recursos Humanos