O Prefeito Municipal de Cotriguaçu–MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de licitações, resolve homologar a presente licitação nestes termos:

a) Processo Nr: 086/2023

b) Licitação Nr: 028/2023

c) Modalidade: DISPENSA FÍSICA

d) Data Homologação: 08/12/2023

e) Objeto da Licitação: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA E NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE DE COTRIGUAÇU -MT”.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2023

De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 – bairro centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a pessoa jurídica MPRC CONSULTORIA E AUTOMACAO LTDA inscrita sob CNPJ 34.987.266/0001-91, endereçada Logradouro Av Jose Monteiro Figueiredo, Número 500, Complemento ********, Cep 78.043-900, Bairro/Distrito Duque de Caxias, Município Cuiabá UF MT, doravante designado “CONTRATADO”.

Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA E NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE DE COTRIGUAÇU -MT”.

PROCESSO: 086/2023

VALOR: O presente Contrato Administrativo tem o valor global de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais) conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes.

VIGÊNCIA: O presente Contrato Administrativo tem vigência de 12 (meses) meses contados do dia 08 de dezembro de 2023 podendo ser prorrogado.

___________________________________________

VALDIVINO MENDES DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL