“Dispõe sobre o resultado do Processo de Remoção a pedido pelos profissionais atribuídos ao quadro efetivo da Rede Municipal de Educação e demais providências.”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, mais especificamente a Lei Orgânica do Município, atualizada através da Emenda nº 020/2017, de 20 de março de 2017 e:

CONSIDERANDO os dispositivos da Lei n° 856 de 09 de junho de 2015 em seu Art. 44;

CONSIDERANDO os critérios para o pedido de remoção estabelecido na Portaria Interna/SME nº 008/2023;

CONSIDERANDO o planejamento da SME mediante ao processo de remoção a pedido dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2024;

CONSIDERANDO os quadros de vagas das turmas formadas para o Ano Letivo de 2024 apresentados pelas Unidades de Ensino da Sede;

CONSIDERANDO os Lotacionogramas atualizados dos profissionais da Educação atribuídos na Rede Municipal de Ensino apresentados pelas Unidades de Ensino.

RESOLVE:

Art. 1º – Divulgar os resultados abaixo descritos:

Nº	Nome do Servidor	Matrícula	Situação	Cargo / Função	Unidade Pretendida
1	LEANDRO DE SOUZA MENDES	4393	DEFERIDO	AGENTE DE VIGILANCIA	E.M. PROFª IVONNE TRAMARIM DE OLIVEIRA
2	IVETE ANTONIA DA SILVA	5894	DEFERIDO	CONTINUA/MERENDEIRA	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3	TATIANE DO CARMO COSTA	5890	DEFERIDO	CONTINUA/MERENDEIRA	CMEI ADRIANA SUSI MILHOMEM FIGUEIREDO DA SILVA
4	DATICLEIA OLIVEIRA DOS SANTOS	5279	DEFERIDO	MONITOR(A)	CMEI ADRIANA SUSI MILHOMEM FIGUEIREDO DA SILVA
5	HELLEN CAROLINE DURAN DE FARIAS	5258	DEFERIDO	MONITOR(A)	CMEI PREFEITO ARLINDO DOMINGOS
6	DAIANE CRISTINA DA SILVA MARTINS	5287	INDEFERIDO	PROFESSOR(A)	CMEI ADRIANA SUSI MILHOMEM FIGUEIREDO DA SILVA
7	DEBORA JOELMA GONCALVES DE SOUZA	6099	DEFERIDO	PROFESSOR(A)	E.M. DULCE MEIRY SILVA SABINI
8	MARIA SOCORRO PEREIRA LEITE	124	DEFERIDO	PROFESSOR(A)	E.M. DULCE MEIRY SILVA SABINI
9	NEURA BARBOSA CARRIJO RODRIGUES	1523	INDEFERIDO	PROFESSOR(A)	CMEI ADRIANA SUSI MILHOMEM FIGUEIREDO DA SILVA
10	IRANICE SANTANA CARDOSO	63	DEFERIDO	PROFESSOR(A)	E.M. SÃO SEBASTIÃO

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Pedra Preta-MT, 05 de dezembro de 2023.

Vilmar Gregório Garcia

Secretário Municipal de Educação

Portaria nº 233/2022