ATA DA SESSÃO DO DIA 05 DE DEZEMBRO
11 de Dezembro de 2023
Ata da 645ª (Sexcentésima quadrigésima quinta) sessão ordinária da Câmara Municipal de Nova Marilândia, Estado de Mato Grosso. Aos cinco (05) dias de Dezembro de dois mil e vinte três, a partir das dezenove horas, reuniu-se em sessão ordinária o Poder Legislativo Municipal, e, havendo quórum, o presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, solicitando que se fizesse a leitura da ata da sessão anterior e colocando-a em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade . Em seguida, deu início ao Expediente do dia, onde foram apresentadas as seguintes matérias em pauta, ofício de Nº 157/2023 – de Regime de Urgência Urgentíssima , Ofício de Nº 040/2023 – de autoria do Vereador Raçal com parceria com todos os vereadores , Projeto de Lei Municipal de nº 034/2023 – O qual dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências – o mesmo foi enviado para as comissões de Economia e Orçamento e Justiça e Redação , Projeto de Lei Municipal de Nº 035/2023 – EMENTA: O qual estima e fixa a despesa do Município de Nova Marilândia para o exercício de 2024 – o mesmo foi enviado para as comissões de Economia e Orçamento e Justiça e Redação , Projeto de Lei Municipal Nº 037/2023 – EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a contratação de serviços pessoais por excepcional interesse público para prestação continuada de serviços do município de Nova Marilândia-MT, e estabelece outras providências – o mesmo foi enviado para as comissões de Economia e Orçamento e Justiça e Redação, Projeto de Decreto do Legislativo de Nº 005/2023 – Dispõe para a aprovação das Contas Públicas do Prefeito Municipal de Nova Marilândia-MT, referente ao Exercício de 2022. – o mesmo foi enviado para as comissões Economia e Orçamento e Justiça e Redação , Parecer Prévio de Nº 082/2022 das Contas Anuais de Governo , Requerimento de Nº 010/2023 de autoria do vereador ítalo Raçal , Projeto de Lei de Nº 013/2023 do Legislativo de autoria do vereador Ítalo Raçal Souto chaves – o mesmo foi enviado para as comissões de Economia e Orçamento e Justiça e Redação , Moção de Congratulações de Nº 003/2023 – de autoria da Vereadora Tatiana Rogéria Silva e Valmir Silva Leite , Moção de Aplausos de Nº 010/2023 – de autoria da Vereador Tatiana Rogéria Silva e Valmir Silva Leite, Moção de Aplausos de Nº 011/2023 -de autoria da Vereadora Maria Aparecida Fernandes Picalho, Certificado Mulher Cidadã de Nº 001/2023 – de autoria da vereadora Maria Aparecida Fernandes Picalho, Indicação de Nº 057/202 – de autoria do vereador Neucireno Francisco Gomes, indicação de Nº 058/2023 – de autoria do Vereador Elzo Aparecido Picalho. Em seguida o presidente passou para o pequeno expediente esclarecendo onde o vereador quiser fazer o uso da palavra dez minutos sem apartes. E por não haver mais nada a se tratar declaro em nome de Deus encerrada a sessão e eu Edileuza Alves da silva lavrei a presente que após sua aprovação será todos assinada.