A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE RETIFICAR a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 01/2023 – SEEL – Poxoréu/MT; que dispõe sobre critérios e procedimentos para composição de turmas, calendário escolar, composição do quadro efetivo e contratado das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, processo de contagem de pontos e atribuição de classes e/ou aulas dos Docentes da Educação Infantil e Fundamental e do regime/jornada do Apoio Educacional I e II, Agente Educacional e Técnico Educacional I, pertencentes ao quadro efetivo e contratado dos Profissionais da Educação nas unidades escolares e SEEL para o ano letivo de 2024, bem como regulamenta o processo dos docentes e profissionais em Readaptação de Função e dá outras providências; CONFORME as alterações abaixo especificadas.

Art. 1° No Artigo 13° da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 01/2023 – SEEL – Poxoréu/MT,

Onde se lê:

Art. 13º - Os professores efetivos interessados em concorrerem à vaga de articulador, sendo efetivos, atribuirá diretamente na sala de articulação, dando início às atividades no começo do ano letivo.

§ 2º - Os professores efetivos interessados em concorrerem à vaga de articulador deverão apresentar seu plano de ação no dia 16 de dezembro de 2023, na SEEL até às 17:00h.

Passa – se a ler:

Art. 13º - Os professores efetivos interessados em concorrerem à vaga de articulador, sendo efetivos, atribuirá diretamente na sala de articulação, dando início às atividades no começo do ano letivo.

§ 2º - Os professores efetivos interessados em concorrerem à vaga de articulador deverão apresentar seu plano de ação no dia 15 de dezembro de 2023, na SEEL até às 17:00h.

Art. 2° Essa retificação da Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

Poxoréu-MT, 08 de Dezembro de 2023.

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Celestina Alves de Souza Neta Campos

Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer