Portaria n°745/2023

De 18 de outubro de 2023.

Conceder Férias ao Servidor Público Renato Rosa de Almeida e dá outras providências.

Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 69 e § 1º do artigo 73 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Canarana.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Servidor Renato Rosa de Almeida, ocupante do cargo de Diretor de Ações de Agricultara e Meio Ambiente, férias regulares por um período de 30 dias a serem gozadas nos seguintes períodos:

• O primeiro período, 15 dias, 18 de setembro de 2023 a 02 de outubro de 2023; e,

• O último período, 15 dias, 02 de janeiro de 2024 a 16 de janeiro de 2024;

Art. 2º - As férias de que trata o art. 1º será acrescido de 1/3 a mais da remuneração.

Art. 3º - O período de aquisição de férias compreende a 19/07/2022 a 18/07/2023.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, com efeitos retroativos a 18 de setembro de 2023.

Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso em 18 de outubro de 2023.

Fábio Marcos Pereira de Faria

Prefeito Municipal