Processo: dispensa de licitação nº 39/2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT, CNPJ: 15.023.971/0001-24.

CONTRATADA: SILTZ ENGENHARIA SOLUÇÕES INTELIGENTES EM CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 33.119.557/0001-03.

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Instalação de Janelas com Vidros com o Fornecimento de todos Materiais , Ferramentas e Mão de Obra, Inclusive Acessórios para Fixação, Limpeza e demais Serviços Auxiliares Necessários para a Completa Execução, a ser Realizado na Quadra Escolar Rural do Distrito do Salto da Alegria Município de Paranatinga-MT, em Atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura , com fulcro no artigo 24, inciso I da Lei 8.666/93 alterada pelo Decreto Nº 9.412/2018.

Do valor total R$ 28.488,61 (Vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos).

Do prazo do contrato: 04/12/2023 até o dia 04/04/2024.

Item	Código	Descrição	Unidade	Quant.	Valor Unit. R$	Valor Total R$
1	999347	ADMINISTRAÇÃO LOCAL	UND	1	R$ 14.928,91	R$ 14.928,91
2	999345	JANELA FIXA DE ALUMÍNIO PARA VIDRO, COM VIDRO, BATENTE E FERRAGENS. EXCLUSIVE ACABAMENTO, ALIZAR E CONTRAMARCO. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019.	M2	10,94	R$ 1.050,00	R$ 11.487,00
3	999346	CONTRAMARCO DE ALUMÍNIO, FIXAÇÃO COM PARAFUSO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019	METRO	69,09	R$ 30,00	R$ 2.072,70

Fica designado para exercer a função de fiscal do presente contrato nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e através da Portaria 450 de 11 de novembro de 2023, a servidora Valdivina Rodrigues dos Santos – Matricula: 6915 e Mauricio Ramos - matricula 6922, lotados e representando a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Departamento de Licitações e Contratos.

Paranatinga – MT, em 04 de dezembro de 2023.