PORTARIA N° 004 /2023 - SMEC

DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a nomeação da comissão coordenadora do processo de atribuição da jornada de trabalho dos professores, técnicos administrativos e apoio administrativo educacional para o exercício 2024, pertencentes ao quadro de efetivos e candidatos aos cargos temporários, nas escolas da rede pública municipal de ensino para a oferta da educação básica

A Senhora NILZA ALVES SANTOS RODRIGUES, Secretária Municipal de Educação e Cultura do Município de Santa Terezinha – MT, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município pela Portaria 008/2021-GP e, I – Considerando a necessidade da atribuição de turma/horas aulas do quadro de efetivo para levantamento de demanda para contratação temporária para os cargos de professores, Técnicos Administrativos e Apoio Administrativo Educacional.

R E S O L V E:

Art. 1° - Nomear os servidores abaixo para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Organizadora do Processo de contagem e atribuição de turma/horas aulas para: Professores, Técnico Administrativo Educacional, Apoio Administrativo Educacional, conforme identificação e segmento representativo:

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Titular: Presidente – Cosme Ribeiro dos Santos.

Portador do CPF nº 581.979.151-72 e RG nº 10501886

Suplente- Renan Pereira Pires.

Portador do CPF nº 022.318.731-33 e RG nº 5018383 SSP/GO.

REPRESENTANTE DA SINTEP/STZ-MT

Titular: Francisco Wagner Pires da Silva.

Portador do CPF nº 582.008.511-68 e RG º 03346951.

Suplente: Zilma Lima Alves.

Portadora do CPF nº 581.953.351-87 e RG nº 10705198

REPRESENTANTES DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Adenilda da Silva Santos Luz.

Portadora do CPF nº 535.563.641-15 e RG nº 03344509

REPRESENTANTE DOS DIRETORES ESCOLARES MUNICIPAIS.

Titular: Janinha Maria Mariotti.

Portadora do CPF nº 570.094.811-72 e RG nº 09858997

REPRESENTANTE DO NRE (NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO.

Titular: Rosilene Ferreira Bezerra CPF nº 545.861.941-20 e RG nº 852608 SSP/MT.

REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO.

Titular: Alessandro Borges dos Santos.

Portador do CPF nº 066.780.761-54 e RG 14491532 SSP/MT

Suplente: José Maria Pereira Barros.

Portador do CPF nº 988.225.781-04 e RG nº 14416964 SSP/MT.

Art. 2° - A presente comissão ficará encarregada de tomar todas as providências necessárias para a realização do Processo de Contagem de Pontos do quadro de profissionais efetivo.

Art. 3° - A Comissão Organizadora do Processo de Contagem de Pontos ficará responsável pela formulação da Instrução Normativa de regulamentação do processo, promover a divulgação e encarregar-se do recebimento das inscrições, avaliação dos títulos e publicação do resultado final, com encaminhamento às autoridades competentes.

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 08 de dezembro de 2023.

Nilza Alves Santa Rodrigues

Sec. Municipal de Educação e Cultura

Portaria 008/2021-GP.