PORTARIA N. 939/2023/GAPRE, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
11 de Dezembro de 2023
PORTARIA N. 939/2023/GAPRE, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
JOÃO CLEITON ARAÚJO DE MEDEIROS, Prefeito Municipal de Canabrava do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterrupto a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, Sr.(a). ESMERALDA PEREIRA DA MOTA, matrícula n. 524, ocupante do cargo de AGENTE DE LIMPEZA lotado(a) na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura - SMEELTC da Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte – MT, considerando o Edital n. 023/2022 que dispõe sobre o cronograma de gozo de licença prêmio dos servidores públicos municipais, no âmbito do exercício de 2023.
| PERÍODO AQUISITIVO DE LICENÇA PRÊMIO | |
| 24/02/2007 A 23/02/2012 | |
| INÍCIO DO GOZO DE LICENÇA | RETORNO ÀS ATIVIDADES |
| 01/01/2024 | 01/04/2024 |
Art. 2º.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
Canabrava do Norte - MT, em 08 de dezembro de 2023.
(Assinado Eletronicamente)
JOÃO CLEITON ARAÚJO DE MEDEIROS
Prefeito Municipal