A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 74, Inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o que consta submetido ao Memorando sob nº 45.544 de 07 de dezembro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o servidor DAVID PORTES BRANDÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação para exercer as funções de diretor escolar da EM Eduardo Benevides Lindote com ônus, em substituição a titular DELIANNE SILVA DE JESUS, que se encontra de afastamento por Licença Maternidade pelo período de 25 de novembro de 2023 à 24 de maio de 2024.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 686 de 29 de setembro de 2023.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 07 de dezembro de 2023.

ANTONIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação