Decreto Legislativo nº 017/2023

Autoria: Diversos Vereadores

Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências.

A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1° Fica concedido ao PASTOR DECIO DA COSTA, o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos em prol desta Casa de Leis de Dom Aquino/MT.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões em 05 de dezembro de 2023.

IVONE BRANDÃO MIRANDA

Presidente