SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 96/2023.
12 de Dezembro de 2023
Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valor do Contrato nº 96/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: INOVAMED SERVIÇOS EM SAÚDE, CNPJ nº 48.739.214/0001-00.
OBJETO: Pregão Presencial com Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Contínuos de Terceirização de Mão-de-Obra de Profissionais da Saúde para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Confresa – MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento do Contrato nº 96/2023, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valor, Processo Licitatório nº 010/2023, na Modalidade de Pregão Presencial nº 002/2023.
SOLICITAÇÃO - OFÍCIO Nº 3575/SMS/2023
REDUZIR:
Órgão.: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid.: 05 – Mac – Média e Alta Complexidade
Proj. Ativ.: 2.061 – Manutenção e Encargos com Hospital Municipal
Cód. Red.: 434 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa jurídica
Fonte.: 1.621.000604 – Serviços Públicos de Saúde – Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
Valor R$ 160.000,00
INSERIR:
Órgão: 06 – Secretaria Municipal De Saúde
Und: 005 – MAC - Média E Alta Complexidade
Proj. /Ativ.: 2061 – Manutenção/Encargos Com Hospital Municipal
Cód. Red.: 433 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte: 1.711.0000000
Elemento: 3.3.90.39.00.00
Valor R$ 160.000,00
| ITEM | CÓD. TCE | CÓD. SIST. | QTD | UND | DESCRIÇAO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 05 | 308514-7 | 17040 | 02 | MÊS/ 40H/S | MÉDICO ANESTESISTA | R$ 80.000,00 | R$ 160.000,00 |
SOLICITAÇÃO - OFÍCIO Nº 3576/SMS/2023
REDUZIR:
Órgão.: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid.: 05 – Mac – Média e Alta Complexidade
Proj. Ativ.: 2.061 – Manutenção e Encargos com Hospital Municipal
Cód. Red.: 435– Outros Serviços de Terceiros Pessoa jurídica
Fonte.: 1.500.1002000 – Recursos não vinculados de impostos
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
Valor R$ 24.000,00
INSERIR:
Órgão: 06 – Secretaria Municipal De Saúde
Und: 005 – MAC - Média E Alta Complexidade
Proj. /Ativ.: 2061 – Manutenção/Encargos Com Hospital Municipal
Cód. Red.: 433 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte: 1.711.0000000
Elemento: 3.3.90.39.00.00
Valor R$ 24.000,00
| ITEM | CÓD. TCE | CÓD. SIST. | QTD | UND | DESCRIÇAO | VALOR UNIT. DO ITEM DO BDI | VALOR TOTAL DO BDI 15% |
| 05 | 308514-7 | 17040 | 02 | MÊS/ 40H/S | MÉDICO ANESTESISTA | R$ 160.000,00 | R$ 24.000,00 |
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 06 de Dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem