PORTARIA Nº 2193, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.
12 de Dezembro de 2023
PORTARIA Nº 2193, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V EArt.1º - Exonerar, a pedido do Servidor ROBSON DE JESUS VENTURA DOS SANTOS, matricula funcional nº 5426, ocupante do cargo efetivo de ES Enfermeiro 40 horas, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, nomeado através da Portaria nº 349/2008 e do Termo de Posse nº 029/2008, nos termos do disposto no artigo 35, da Lei Complementar 003, de 26 de Agosto de 2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 1º de novembro de 2023, revogando-se especialmente os efeitos da Portaria nº 349/2008, de 25 de março de 2008.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 10 de Novembro de 2023.
Mauricio Ferreira de Souza
Prefeito Municipal