PORTARIA Nº 2269, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
12 de Dezembro de 2023
PORTARIA Nº 2269, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V EArt.1º - Conceder, ao Servidor FRANCISCO FERREIRA DA CONCEICAO, matrícula funcional nº 7418,ocupante do cargo efetivo de Pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, 01 (um) dia de LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMILIA (ESPOSA), conforme atestado médico no período de 13.11.2023, nos termos do disposto no artigo 92 da Lei Complementar 003, de 26 de Agosto de 2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 13 de novembro de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 20 de Novembro de 2023.
Mauricio Ferreira de Souza
Prefeito Municipal