PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 607 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PROJETO PARA REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E DRENAGEM PLUVIAL, NO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ENILSON DE ARAUJO RIOS, PREFEITO MUNICIPAL, DE ARAPUTANGA/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de ARAPUTANGA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PROJETO DE PROJETO PARA REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E DRENAGEM PLUVIAL	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: JOÃO GUSTAVO FARIA DOS SANTOS JUNIOR CREA: 5064045506

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: JOÃO GUSTAVO FARIA DOS SANTOS JUNIOR

CREA: 5064045506

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Araputanga, 11 de dezembro de 2023.

Enilson de Araújo Rios

Prefeito Municipal

João Gustavo Faria dos Santos Junior

Engenheiro civil