SÚMULA: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE TERRA NOVA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SENHOR PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E ELE NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, SANCIONA A SEGUINTE LEI:

Art. 1º. Fica considerado de utilidade pública no âmbito municipal o ROTARY CLUB DE TERRA NOVA DO NORTE, situado a Avenida Norberto Schwantes, s/n, Bairro Centro, em Terra Nova do Norte, no Estado de Mato Grosso, inscrito no CNPJ nº 02.997.712/0001-52.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR SR. OLI ZENNI