DECRETO Nº 56 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.916

Abre no orçamento vigente crédito Adicional Suplementar e da outras providências

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CARMEM, RODRIGO AUDREY FRANTZ, no uso

de suas atribuições legais.

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$768.938,00

distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 768.938,00

02 02 01 GABINETE DO PREFEITO

28 04.122.0002.2002.0000 GESTÃO GOVERNAMENTAL 3.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1500

02 03 01 SEC. MUNICIPAL DE ADM. PLANEJAMENTO E FINANÇAS

39 04.122.0003.1002.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS, FISCAIS E DE 5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1500

49 04.123.0003.2006.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS, FISCAIS E DE 8.000,00

3.3.90.34.00 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. F.R.: 1 1500

51 04.123.0003.2006.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS, FISCAIS E DE 1.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1500

54 04.123.0003.2006.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS, FISCAIS E DE 6.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 1500

02 03 02 UNIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO

63 04.122.0003.2007.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS, FISCAIS E DE 1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1500

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

72 12.122.0004.2008.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS 10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1500

80 12.122.0004.2008.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS 20.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 1500

91 12.306.0010.2011.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 6.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1500

96 12.361.0010.2012.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 4.800,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1500

100 12.361.0010.2012.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 4.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1500

109 12.361.0010.2013.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 302,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 1550

110 12.361.0010.2013.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 6.200,00

3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES F.R.: 1 1500

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

119 12.361.0010.2013.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 4.356,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 2 1550

150 12.365.0010.2015.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 2.500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1500

153 12.365.0010.2015.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 6.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1500

162 12.367.0010.2017.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 300,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 1500

726 12.367.0010.2017.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 2.900,00

3.3.90.34.00 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. F.R.: 1 1500

02 04 02 F U N D E B - FUNDO DE MANUT E DESENVOLV DA EDUC BÁSICA E VA

172 12.361.0010.2021.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 800,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1540

174 12.361.0010.2021.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 58.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1540

207 12.365.0010.2025.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 51.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1540

02 04 03 DIVISÃO DE CULTURA

219 13.392.0012.2026.0000 INCENTIVO A POLÍTICAS CULTURAIS 2.600,00

3.3.90.34.00 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. F.R.: 1 1500

221 13.392.0012.2026.0000 INCENTIVO A POLÍTICAS CULTURAIS 250,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 1500

227 13.392.0012.2027.0000 INCENTIVO A POLÍTICAS CULTURAIS 315.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1500

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

234 08.122.0005.2028.0000 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 450,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 1500

236 08.122.0005.2028.0000 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 265,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 1500

251 08.242.0014.2030.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL 2.600,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1500

256 08.243.0014.2032.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL 3.500,00

3.3.90.34.00 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. F.R.: 1 1500

259 08.243.0014.2032.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL 3.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1500

261 08.243.0014.2032.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL 1.200,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 1500

281 08.244.0014.2035.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL 7.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1500

289 08.244.0014.2035.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL 5.200,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1500

299 08.244.0014.2036.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL 13.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1500

302 08.244.0014.2066.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL 2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1500

303 08.244.0014.2066.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL 1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1500

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

334 10.122.0006.2038.0000 GESTÃO DO SUS 2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1500

388 10.301.0019.2042.0000 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE 2.370,00

3.3.90.34.00 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. F.R.: 1 1500

393 10.301.0019.2042.0000 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE 375,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 1500

422 10.302.0020.2043.0000 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.240,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 1500

435 10.302.0020.2044.0000 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.200,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 1500

449 10.303.0022.2045.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 88.030,00

3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R.: 1 1500

02 07 01 SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDUSTRIA E COMERCIO

494 20.122.0007.2049.0000 GESTÃO DE POLITICAS AGRICOLAS, AMBIENTAIS E DE IN 2.800,00

3.3.90.34.00 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. F.R.: 1 1500

497 20.122.0007.2049.0000 GESTÃO DE POLITICAS AGRICOLAS, AMBIENTAIS E DE IN 500,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 1500

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

522 04.122.0008.2057.0000 GESTÃO DE POLITICAS DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO 7.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1500

523 04.122.0008.2057.0000 GESTÃO DE POLITICAS DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO 7.000,00

3.3.90.34.00 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. F.R.: 1 1500

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

524 04.122.0008.2057.0000 GESTÃO DE POLITICAS DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO 3.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1500

525 04.122.0008.2057.0000 GESTÃO DE POLITICAS DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO 1.500,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 1500

546 15.452.0017.2053.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 17.700,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1500

558 15.452.0017.2055.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 18.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1500

568 15.452.0017.2056.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 7.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1500

569 15.452.0017.2056.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 5.000,00

3.3.90.34.00 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. F.R.: 1 1500

571 15.452.0017.2056.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 8.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1500

572 15.452.0017.2056.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 1.000,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 1500

574 15.452.0017.2060.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 3.500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1500

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

703 26.782.0017.1024.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 19.000,00

4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1500

02 09 01 ESPORTE E LAZER

590 27.122.0009.2058.0000 GESTÃO DE POLITICAS ESPORTIVAS E DE LAZER 400,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1500

591 27.122.0009.2058.0000 GESTÃO DE POLITICAS ESPORTIVAS E DE LAZER 3.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1500

596 27.812.0018.2059.0000 DESPORTO E LAZER - VIDA E SAÚDE 1.700,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1500

598 27.812.0018.2059.0000 DESPORTO E LAZER - VIDA E SAÚDE 7.000,00

3.3.90.34.00 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. F.R.: 1 1500

601 27.812.0018.2059.0000 DESPORTO E LAZER - VIDA E SAÚDE 1.400,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 1500

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

02 02 01 GABINETE DO PREFEITO

30 04.122.0002.2002.0000 GESTÃO GOVERNAMENTAL -500,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1500

02 03 01 SEC. MUNICIPAL DE ADM. PLANEJAMENTO E FINANÇAS

59 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA -5.000,00

9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo: 1 1500

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

76 12.122.0004.2008.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS -300,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1500

80 12.122.0004.2008.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS -2.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1500

115 12.361.0010.2013.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -2.880,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 2 1550

163 12.367.0010.2017.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -2.900,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1500

680 12.361.0010.2013.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -1.778,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 2 1550

02 04 02 F U N D E B - FUNDO DE MANUT E DESENVOLV DA EDUC BÁSICA

177 12.361.0010.2021.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -800,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1540

197 12.365.0010.2024.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -6.000,00

3.3.90.34.00 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. F.R. Grupo: 1 1540

202 12.365.0010.2024.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -103.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1540

02 04 03 DIVISÃO DE CULTURA

218 13.392.0012.2026.0000 INCENTIVO A POLÍTICAS CULTURAIS -4.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

273 08.244.0014.1012.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN

322 08.243.0014.2063.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL -2.099,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500

323 08.243.0014.2063.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL -2.000,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 1 1500

325 08.243.0014.2064.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL -601,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 1 1500

02 05 03 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

327 16.482.0015.1014.0000 POLÍTICAS HABITACIONAIS -120.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1500

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

345 10.301.0019.1015.0000 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE -1.240,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1500

353 10.301.0019.2040.0000 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE -2.745,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500

361 10.301.0019.2040.0000 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500

367 10.301.0019.2040.0000 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE -2.500,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1500

405 10.301.0023.1033.0000 COVID - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚB -3.250,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500

407 10.301.0023.1033.0000 COVID - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚB -1.000,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 1500

408 10.301.0023.1033.0000 COVID - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚB -1.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1500

409 10.302.0020.1017.0000 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -990,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

410 10.302.0020.1017.0000 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -990,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1500

428 10.302.0020.2044.0000 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -39.000,00

3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo: 1 1500

452 10.303.0022.2045.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -9.900,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500

455 10.303.0022.2045.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -9.900,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 1 1500

02 07 01 SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDUSTRIA E COMERCI

481 18.541.0016.1020.0000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO AMBI -1.001,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500

482 18.541.0016.1020.0000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO AMBI -999,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1500

483 18.541.0016.2048.0000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO AMBI -3.500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

528 15.451.0017.1021.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -9.000,00

4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1500

536 15.451.0017.1036.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -3.500,00

4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500

538 15.451.0017.1036.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -412.565,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1500

02 09 01 ESPORTE E LAZER

599 27.812.0018.2059.0000 DESPORTO E LAZER - VIDA E SAÚDE -1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1500

-768.938,00

Artigo 3o.- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos desde 01 de

Novembro de 2023.

RODRIGO AUDREY FRANTZ

PREFEITO MUNICIPAL