DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA URBANA NO QUE TANGE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM T.S.D NO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Jadilson Alves de Souza, prefeito municipal, de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria,

Resolve:

Artigo 1° - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de CURVELÂNDIA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TSD NAS RUAS: RUA BELEM, RUA PROJETADA A, RUA PROJETADA B TR01, RUA PROJETADA B TR02, RUA PROJETADA C TR01, RUA PROJETADA C TR02, RUA PROJETADA D, RUA PROJETADA E META FÍSICA: 7.474,79 m²	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: AXEL SALLAS LOPES CREA: 1216637202

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): Pedro Emilio de Moraes Batista

CREA: 53301

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Curvelândia - MT, 11 de dezembro de 2023.

_________________________________

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal

______________________________

Pedro Emilio de Moraes Batista

Engenheiro Civil