RESOLUÇÃO Nº. 022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
12 de Dezembro de 2023
Dispõe sobre a eleição de conselheira(o) para compor a mesa diretora, sendo Presidente, vice-presidente, 1° secretario e 2° secretario do Conselho Municipal de Assistência Social de Cáceres/MT.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS no uso de suas atribuições legais que confere a Lei nº. 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei nº. 1.308 de 21/11/1995 alterada pela Lei nº 2.206 de 26/11/2009, diante da DELIBERAÇÃO DO COLEGIADO em Reunião Ordinária do dia 22 de novembro de 2023, com registro em Ata nº 347.
RESOLVE:
Art. 1º - Eleger a conselheira/o nas funções de Presidente, vice-presidente, primeiro secretário e segundo secretário do Conselho Municipal de Assistência Social de Cáceres/MT para a gestão de 2022/2024.
I – Foi eleito o conselheiro PAULO HENRIQUE PROCÓPIO MOREIRA, titular representante da Terceira Subseção da OAB-Cáceres/MT, que exerce a função de Presidente.
II – Foi eleita a conselheira MARIA DENISE DE OLIVEIRA CARVALHO, titular representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania– Cáceres/MT, que exerce a função de Vice-Presidente.
III _ Foi eleito o conselheiro Raimundo Admilson Elias, titular representante da Secretaria de Esporte e Lazer, como 1° secretario.
IV_ Foi eleito a conselheira Lidyane Darlem dos Santos Pacheco, titular da secretaria de Administração, como 2° secretario.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrárias.
Cáceres-MT,22 de novembro de 2023.
PAULO HENRIQUE PROCÓPIO MOREIRA
Vice- Presidente do CMAS