Pelo presente instrumento, Prefeitura Municipal de Apiacás, estabelecida nesta cidade de Apiacás Avenida Brasil n° 1059, Bairro Bom Jesus, CNPJ n° 01.321.850/0001-54 doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado o Sr. JONATAS BATISTA DO NASCIMENTO, portador da cédula de identidade nº 1907318-6 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 928.549.901-53, doravante denominado CONTRATADO, resolvem:

Clausula Única: Fica rescindido o Contrato de Prestação de Serviços 202/2022, do cargo de Motorista, firmado em 09/11/2022 entre as partes, com efeitos a partir de 11/12/2023.

Por assim estarem de acordo, as partes firmam a presente rescisão de contrato.

Apiacás - MT, em 11 de Dezembro de 2023.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-

JONATAS BATISTA DO NASCIMENTO

-CONTRATADO-