O Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 22.794.608/0001-78, comunica:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2023 SSAAP.

CONTRATANTE: SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL.

CONTRATADA: TELECOMUNICAÇÕES BRASÍLIA LTDA.

OBJETO:Contratação de empresa especializada em serviços de conexão dedicada e de alta disponibilidade à internet, para atender às necessidades do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal-SSAAP.

VALOR TOTAL: R$ 14.280,00 (quatorze mil duzentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Nº 14.1333, de 2021.

Data de assinatura: 11 de dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Asdespesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

Órgão/Unidade	Funcional-Programática	Natureza da Despesa	Fonte de Recursos
04.01	17.122.1012.2123	3.3.90	500 – Recursos não Vinculados de Impostos

Cáceres- MT, 11 de dezembro de 2023.

JÚLIO CÉZAR PARREIRA DUARTE

Diretor Executivo