A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o que consta no Processo sob Memorando nº. 45.567 de 07 de dezembro de 2023;

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar a servidora RITYELE MARQUES MARTINS do cargo em Comissão de Direção Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil CAIC, do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, a partir de 12 de janeiro de 2024.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário em especial o Decreto nº 478 de 19 de julho de 2023.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 07 de dezembro de 2023.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação