Aprova o Calendário das reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Cáceres/MT, do ano 2024.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM no uso de suas atribuições legais que confere a Lei Federal nº 7.353 de 29 de agosto de 1985, alterada pela Lei nº 8.028 de 12 de março de 1990 e Lei Municipal nº 1.996 de 28 de março de 2006, diante da DELIBERAÇÃO DO CONSELHO em Reunião Extraordinária do dia 07 de dezembro de 2023, com registro em Ata nº 224 e,

RESOLVE:

Art. 1º- Aprovar por unanimidade em assembleia o calendário do ano 2024 das reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher/CMDM.

Art. 2º - As reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher ocorrerão toda primeira terça feira de cada mês às 8h30min, a partir do mês de fevereiro conforme calendário abaixo, com exceção do mês de janeiro, que ocorrerá uma extraordinária.

MÊS	DIA
JANEIRO	09
FEVEREIRO	06
MARÇO	05
ABRIL	02
MAIO	07
JUNHO	04
JULHO	02
AGOSTO	06
SETEMBRO	03
OUTUBRO	01
NOVEMBRO	05
DEZEMBRO	03

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de publicação.

Cáceres/MT. 07 de dezembro de 2023

Alvanir Pereira Caixeta Veiga

Vice-Presidente do CMDM

Resolução nº 04/2023