PORTARIA GAB/SEMMADRS/009/2023
12 de Dezembro de 2023
Dispõe sobre a Dispõe sobre a nomeação de fiscal do Contrato 99/2023, decorrente do pregão presencial 04/2023, empresa UNIKO ENGENHARIA LTDA.
JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO, secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Várzea Grande - MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, e a Orientação Técnica nº 35/CGM/2015 expedida pela Controladoria Geral do Município.
RESOLVE:
1º. Designar os servidores, a Engenheira Sanitarista Sra. Elisângela Maria Ferrarez, como fiscal principal e a Engenheira Ambiental Sra. Eva Patrícia da Silva Marques, como fiscal suplente no contrato nº 99/2023 em conformidade com a clausula décima – Da fiscalização do Contrato – Item 10.15 designações dos servidores.
2º. A designação dos fiscais terá efeito desde a assinatura da ata de registro de preço.
Várzea Grande – MT, 07 de dezembro de 2023.
JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável
PMVG-MT